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	<title>Arquivo de WCAG 2.2 - Madri Lab</title>
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	<description>&#34;Descubra a Madriproduções: especialistas em criar eventos inesquecíveis! Oferecemos soluções completas em produção audiovisual, gestão de eventos e conteúdos digitais para transformar sua ideia em realidade. Confira nossos serviços!</description>
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	<title>Arquivo de WCAG 2.2 - Madri Lab</title>
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		<title>O que o scanner de acessibilidade encontra que a revisão visual não vê: um guia prático para gestores de sites</title>
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		<dc:creator><![CDATA[MadriLab]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 29 Sep 2026 10:23:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Acessibilidade]]></category>
		<category><![CDATA[artigos]]></category>
		<category><![CDATA[noticias EAD]]></category>
		<category><![CDATA[ABNT NBR 17225]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A maioria dos problemas de acessibilidade digital está no código, não na tela. Imagens sem alt, formulários sem rótulo, contraste insuficiente, idioma não declarado. O scanner de acessibilidade identifica essas falhas em escala, com precisão e com um relatório documentado com data. Entenda o que ele analisa, o que encontra e onde a revisão manual ainda é necessária.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<figure class="wp-block-image size-full"><img fetchpriority="high" decoding="async" width="782" height="386" src="https://www.madriproducoes.com.br/portal/wp-content/uploads/2026/07/scanner-de-acessibilidade.jpg" alt="" class="wp-image-12765" srcset="https://www.madriproducoes.com.br/portal/wp-content/uploads/2026/07/scanner-de-acessibilidade.jpg 782w, https://www.madriproducoes.com.br/portal/wp-content/uploads/2026/07/scanner-de-acessibilidade-300x148.jpg 300w, https://www.madriproducoes.com.br/portal/wp-content/uploads/2026/07/scanner-de-acessibilidade-768x379.jpg 768w" sizes="(max-width: 782px) 100vw, 782px" /></figure>



<p class="wp-block-paragraph">A maioria dos problemas de acessibilidade digital não aparece na tela. Estão no código: atributos ausentes, rótulos não declarados, estruturas semânticas incorretas. Um portal pode ter visual moderno, cores cuidadosas e boa organização de conteúdo e ainda falhar em dezenas de critérios da WCAG 2.2 e da ABNT NBR 17225:2025 que afetam diretamente usuários com deficiência. O scanner de acessibilidade é a ferramenta que torna essas falhas visíveis, com precisão e escala que a revisão manual isolada não consegue oferecer.</p>



<h2 class="wp-block-heading">O que o scanner analisa e como funciona</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Um scanner de acessibilidade navega pelo site em navegador real e examina o código de cada página da mesma forma que um leitor de tela ou outra tecnologia assistiva faria. O processo identifica ocorrências que violam critérios específicos das WCAG 2.2, classificando cada uma por gravidade e indicando a localização exata no código.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>A diferença entre um scanner que analisa o HTML em modo estático e um que navega em navegador real é significativa: conteúdo carregado dinamicamente por JavaScript, formulários interativos e áreas autenticadas de sistemas restritos só são analisados corretamente pelo segundo.</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Os critérios verificáveis automaticamente cobrem a maioria das falhas encontradas em auditorias formais. Entre eles estão a presença e qualidade de textos alternativos em imagens, a correta declaração do idioma da página, a existência de rótulos associados a campos de formulário, o contraste entre texto e fundo, a presença de títulos de página descritivos e a estrutura lógica de cabeçalhos.</p>



<h2 class="wp-block-heading">As falhas mais comuns que o scanner identifica</h2>



<p class="wp-block-paragraph">A auditoria do TCU com 288 órgãos federais, formalizada no Acórdão 2.099/2025-TCU-Plenário, mostrou que os problemas de acessibilidade mais frequentes são previsíveis e recorrentes em diferentes tipos de site e setor.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O texto alternativo ausente em imagens é a falha mais comum. Quando uma imagem não tem o atributo alt ou tem um valor genérico, leitores de tela não conseguem transmitir o conteúdo ao usuário com deficiência visual. O scanner identifica cada ocorrência e indica se o atributo está ausente, vazio ou insuficiente.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Formulários sem rótulos adequados representam outra barreira frequente. Campos de entrada sem label associado corretamente no código são invisíveis para tecnologias assistivas, mesmo que a palavra &#8220;Nome&#8221; apareça visualmente próxima ao campo. A associação precisa estar declarada no HTML para funcionar.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O contraste insuficiente entre texto e fundo é verificável automaticamente com precisão. A WCAG 2.2 e a ABNT NBR 17225:2025 definem razões de contraste mínimas: 4,5:1 para texto normal e 3:1 para texto grande. Essa verificação costuma revelar falhas em textos sobre fundos coloridos, botões e elementos de interface que parecem legíveis visualmente mas não atingem o critério técnico.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>A declaração de idioma ausente no código da página impede que leitores de tela ajustem a pronúncia corretamente. É uma linha no HTML que passa despercebida na revisão visual e é detectada imediatamente pelo scanner.</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">A navegação por teclado bloqueada é verificada testando se todos os elementos interativos são alcançáveis e operáveis sem o uso de mouse. Armadilhas de foco, onde o usuário fica preso em um elemento e não consegue avançar com o teclado, são um problema grave identificado no comportamento real da página.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Por que a escala importa</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Um portal com dezenas de páginas tem centenas de elementos a verificar. Revisar manualmente cada imagem, cada formulário e cada valor de contraste em escala real não é viável sem automação. O scanner percorre todas as páginas e entrega um relatório consolidado, com contagem por tipo de ocorrência, gravidade e URL afetada.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Esse relatório tem duas utilidades práticas. A primeira é técnica: orienta a equipe de desenvolvimento sobre o que corrigir, em que ordem e com que prioridade. A segunda é de gestão e documentação: registra o estado do ambiente em um momento específico, com data, antes do início das correções. Esse registro é relevante para processos de adequação vinculados a prazos normativos ou judiciais.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O contexto normativo que torna esse diagnóstico urgente está detalhado no post sobre <a href="https://www.madriproducoes.com.br/portal/acessibilidade-digital-setor-publico-tcu-mpf-gestores/" target="_blank" rel="noopener">o que o TCU auditou e o que o MPF exige em acessibilidade digital</a>. Os critérios técnicos que o scanner verifica estão descritos no guia sobre <a href="https://www.madriproducoes.com.br/portal/abnt-nbr-17225-2025-norma-acessibilidade-digital-requisitos-pratica/" target="_blank" rel="noopener">a ABNT NBR 17225:2025 e o que ela exige na prática</a>.</p>



<h2 class="wp-block-heading">O que o scanner não faz e o que exige revisão complementar</h2>



<p class="wp-block-paragraph">A varredura automatizada cobre os critérios verificáveis por código. Alguns critérios das WCAG 2.2 e da ABNT NBR 17225:2025 exigem julgamento humano e não são detectáveis automaticamente.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A qualidade do texto alternativo é um exemplo. O scanner identifica se o atributo alt existe, mas não avalia se a descrição é adequada ao conteúdo da imagem. Uma imagem com alt=&#8221;foto&#8221; tecnicamente tem o atributo, mas o texto não cumpre a função de comunicar o conteúdo ao usuário com deficiência visual.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A ordem lógica de leitura, a consistência de navegação entre páginas e a adequação de linguagem para usuários com limitações cognitivas também exigem avaliação humana. A prática recomendada é usar o scanner como primeiro passo para cobrir o volume de verificações automatizáveis e complementar com revisão manual nos critérios que dependem de contexto e julgamento.</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p class="wp-block-paragraph">O scanner cobre o que o código pode responder. A revisão humana cobre o que o contexto exige.</p>
</blockquote>



<h2 class="wp-block-heading">Conclusão</h2>



<p class="wp-block-paragraph">O scanner de acessibilidade não é uma solução completa de conformidade. É o instrumento mais eficiente para identificar, em escala e com precisão, as falhas que existem no código e que a revisão visual não alcança. Para equipes que precisam entender onde o ambiente atual falha antes de planejar a adequação, e para gestores que precisam de um registro documentado com data do estado atual, a varredura é o ponto de partida mais direto.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Perguntas frequentes</h2>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>O scanner de acessibilidade garante conformidade com as WCAG 2.2?</strong><br>Não garante conformidade completa, porque parte dos critérios exige avaliação humana. O scanner cobre os critérios verificáveis por código de forma sistemática e em escala. A conformidade plena exige também revisão manual dos critérios que dependem de julgamento sobre qualidade, consistência e adequação de conteúdo.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Que tipos de páginas o scanner consegue analisar?</strong><br>Scanners que operam em navegador real conseguem analisar páginas com conteúdo carregado dinamicamente por JavaScript, formulários interativos e, dependendo da configuração, áreas autenticadas de sistemas restritos. Scanners que analisam apenas o HTML estático não capturam o estado real da página após o carregamento completo.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Com que frequência o scanner deve ser executado?</strong><br>A prática recomendada é executar o scanner antes de iniciar um plano de adequação, para ter o diagnóstico de ponto de partida com data, e periodicamente após as correções para verificar regressões e avaliar novas páginas publicadas. Ambientes que publicam conteúdo com frequência se beneficiam de varreduras regulares.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>O que fazer com o relatório gerado pelo scanner?</strong><br>O relatório deve ser compartilhado com a equipe técnica responsável pelo site, que usará as ocorrências listadas para priorizar e executar as correções. A recomendação é começar pelas falhas de maior gravidade e maior recorrência, que geralmente têm impacto mais amplo na experiência de usuários com deficiência.</p>



<div style="background:#eef4ff;border-left:4px solid #2563eb;padding:24px 28px;margin:40px 0;border-radius:0 8px 8px 0;">
<p style="margin:0 0 6px 0;font-size:1.05em;font-weight:700;">MLab Acessibilidade:</p>
<p style="margin:0 0 18px 0;line-height:1.6;">Adicione um painel completo de recursos ao seu site e um scanner que varre cada página apontando o que precisa melhorar. Funciona em qualquer aplicação web: WordPress, Moodle, Drupal, Joomla, Wix, HTML.</p>
<p><a href="https://app.moobox.com.br/" target="_blank" rel="noopener" style="display:inline-block;background:#2563eb;color:#ffffff;padding:11px 22px;border-radius:6px;text-decoration:none;font-weight:600;font-size:0.97em;">Conhecer o MLab Acessibilidade</a></p></div>
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			</item>
		<item>
		<title>ABNT NBR 17225:2025: o que a nova norma brasileira de acessibilidade digital exige na prática</title>
		<link>https://www.madriproducoes.com.br/portal/abnt-nbr-17225-2025-norma-acessibilidade-digital-requisitos-pratica/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[MadriLab]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 11 Sep 2026 10:21:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Acessibilidade]]></category>
		<category><![CDATA[artigos]]></category>
		<category><![CDATA[noticias EAD]]></category>
		<category><![CDATA[ABNT NBR 17225]]></category>
		<category><![CDATA[acessibilidade digital]]></category>
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		<category><![CDATA[norma técnica]]></category>
		<category><![CDATA[WCAG 2.2]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Em março de 2025, a ABNT publicou a NBR 17225:2025: 146 diretrizes baseadas nas WCAG 2.2 que formalizam no Brasil os requisitos de acessibilidade em sites e aplicações web. Entenda o que a norma exige, os dois níveis de conformidade e como verificar se o seu ambiente está adequado.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<figure class="wp-block-image size-full"><img decoding="async" width="782" height="386" src="https://www.madriproducoes.com.br/portal/wp-content/uploads/2026/09/abnt-nbr-acessibilidade.jpg" alt="" class="wp-image-12762" srcset="https://www.madriproducoes.com.br/portal/wp-content/uploads/2026/09/abnt-nbr-acessibilidade.jpg 782w, https://www.madriproducoes.com.br/portal/wp-content/uploads/2026/09/abnt-nbr-acessibilidade-300x148.jpg 300w, https://www.madriproducoes.com.br/portal/wp-content/uploads/2026/09/abnt-nbr-acessibilidade-768x379.jpg 768w" sizes="(max-width: 782px) 100vw, 782px" /></figure>



<p class="wp-block-paragraph">Em 11 de março de 2025, a Associação Brasileira de Normas Técnicas publicou a primeira edição da NBR 17225, a norma técnica brasileira de acessibilidade em conteúdo e aplicações web. Com 146 diretrizes em 79 páginas, inteiramente baseadas nas WCAG 2.2, a norma formaliza no país os requisitos que organizações públicas e privadas precisam cumprir para garantir que seus sites e sistemas sejam acessíveis a pessoas com deficiência.</p>



<h2 class="wp-block-heading">O que a ABNT NBR 17225:2025 estabelece</h2>



<p class="wp-block-paragraph">A norma define dois níveis de conformidade. A conformidade regular exige o atendimento aos critérios correspondentes aos níveis A e AA das WCAG 2.2, que cobrem as barreiras de acessibilidade consideradas mais críticas e frequentes. A conformidade plena incorpora todos os critérios da norma, incluindo o nível AAA, que representa o padrão mais elevado de acessibilidade digital.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>A publicação da NBR 17225 cria um referencial normativo nacional que pode ser citado em contratos, licitações e processos de fiscalização no Brasil, independentemente de regulamentação adicional.</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Os critérios cobrem quatro princípios fundamentais, conhecidos pela sigla POUR: o conteúdo deve ser Perceptível, os componentes de interface devem ser Operáveis, as informações e a operação da interface devem ser Compreensíveis, e o conteúdo deve ser Robusto o suficiente para ser interpretado por tecnologias assistivas como leitores de tela.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Por que a norma importa para além do setor público</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Embora o debate sobre acessibilidade digital no Brasil tenha se intensificado em torno das exigências para o setor público, o Artigo 63 da Lei Brasileira de Inclusão se aplica também a empresas com sede ou representação comercial no país. A ABNT NBR 17225:2025 foi citada explicitamente pelo Ministério Público Federal como o referencial técnico já disponível e aguardando regulamentação com consequências definidas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Para organizações do setor privado, a norma representa tanto um guia técnico quanto um indicativo do padrão que será exigido quando a regulamentação do Artigo 63 for editada. Atuar antes da exigência legal coloca a organização em posição mais confortável durante o processo de transição.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Uma pesquisa do TCU com 288 organizações federais mostrou que 88,5% têm sites classificados como &#8220;deficientes&#8221; em acessibilidade. O setor privado não tem diagnóstico equivalente publicado, mas as barreiras técnicas são as mesmas.</strong></p>



<h2 class="wp-block-heading">O que a norma examina no código</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Os critérios da NBR 17225 cobrem desde elementos visíveis, como o contraste entre texto e fundo, até atributos invisíveis ao usuário comum: a declaração de idioma da página, os rótulos de formulários no HTML e os textos alternativos de imagens. Também estão incluídos critérios de operação por teclado, sem dependência de mouse, e de compatibilidade com tecnologias assistivas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Esses itens existem ou não existem no código. A aparência visual do site não é indicador suficiente de conformidade. Um portal pode ter design moderno e ainda falhar em critérios básicos que afetam diretamente usuários com deficiência visual, motora ou cognitiva.</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p class="wp-block-paragraph">Conformidade com a ABNT NBR 17225 não é uma questão visual. É uma questão de código.</p>
</blockquote>



<p class="wp-block-paragraph">O contexto normativo completo, incluindo a ação civil pública do MPF e o Acórdão 2.099/2025 do TCU, está detalhado no post sobre <a href="https://www.madriproducoes.com.br/portal/acessibilidade-digital-setor-publico-tcu-mpf-gestores/" target="_blank" rel="noopener">acessibilidade digital no setor público: o que o TCU auditou e o que o MPF exige</a>. Para entender como a varredura automatizada identifica falhas no código, vale consultar o guia sobre <a href="https://www.madriproducoes.com.br/portal/scanner-acessibilidade-digital-o-que-encontra-guia-gestores-sites/" target="_blank" rel="noopener">o que o scanner de acessibilidade encontra que a revisão visual não vê</a>.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Como verificar a conformidade com a norma</h2>



<p class="wp-block-paragraph">O primeiro passo para verificar a conformidade com a ABNT NBR 17225:2025 é realizar uma varredura técnica do ambiente. Ferramentas de scanner analisam o site em navegador real e identificam ocorrências por critério, gravidade e localização no código. Esse diagnóstico é o ponto de partida para qualquer plano de adequação.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A varredura automatizada não substitui a revisão manual completa, mas cobre de forma sistemática e eficiente os critérios verificáveis por código, que representam a maioria das barreiras encontradas em auditorias formais. Os critérios que exigem julgamento humano, como a qualidade do texto alternativo ou a consistência de navegação, complementam o processo em uma segunda etapa.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Conclusão</h2>



<p class="wp-block-paragraph">A ABNT NBR 17225:2025 formaliza no Brasil um referencial técnico alinhado às WCAG 2.2 e diretamente aplicável a sites e sistemas de organizações públicas e privadas. Com o Artigo 63 da LBI sob pressão judicial para regulamentação, a norma deixa de ser uma recomendação voluntária e passa a ser o padrão técnico de referência para conformidade. Conhecer o que ela exige e saber onde o ambiente atual falha são os dois primeiros passos para uma adequação estruturada.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Perguntas frequentes</h2>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>A ABNT NBR 17225:2025 é obrigatória?</strong><br>A norma técnica em si não cria uma obrigação legal direta, mas é o referencial técnico que regulamentações futuras do Artigo 63 da LBI tendem a adotar. O MPF já a citou explicitamente em sua recomendação ao governo federal. Para organizações que precisam demonstrar conformidade com o Artigo 63, a NBR 17225 é o padrão mais adequado a seguir hoje.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Qual a diferença entre conformidade regular e conformidade plena na NBR 17225?</strong><br>A conformidade regular cobre os critérios dos níveis A e AA das WCAG 2.2, que eliminam as barreiras de acessibilidade mais comuns e críticas. A conformidade plena incorpora também os critérios do nível AAA, que representam o padrão mais elevado e cobrem situações de acesso mais específicas.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>A norma se aplica a aplicativos móveis?</strong><br>A ABNT NBR 17225:2025 cobre conteúdo e aplicações web. Vários princípios da norma são aplicáveis ao contexto móvel, embora diretrizes específicas para apps móveis sigam referencial complementar.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Como saber se um site está em conformidade com a ABNT NBR 17225?</strong><br>O caminho mais direto é realizar uma varredura automatizada do site, que identifica falhas por critério e localização no código. Esse diagnóstico deve ser complementado por revisão manual dos critérios que não são verificáveis automaticamente, especialmente os relacionados à semântica e à experiência com tecnologias assistivas.</p>



<div style="background:#eef4ff;border-left:4px solid #2563eb;padding:24px 28px;margin:40px 0;border-radius:0 8px 8px 0;">
<p style="margin:0 0 6px 0;font-size:1.05em;font-weight:700;">MLab Acessibilidade:</p>
<p style="margin:0 0 18px 0;line-height:1.6;">Adicione um painel completo de recursos ao seu site e um scanner que varre cada página apontando o que precisa melhorar. Funciona em qualquer aplicação web: WordPress, Moodle, Drupal, Joomla, Wix, HTML.</p>
<p><a href="https://app.moobox.com.br/" target="_blank" rel="noopener" style="display:inline-block;background:#2563eb;color:#ffffff;padding:11px 22px;border-radius:6px;text-decoration:none;font-weight:600;font-size:0.97em;">Conhecer o MLab Acessibilidade</a></p></div>
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			</item>
		<item>
		<title>Acessibilidade digital no setor público: o que o TCU auditou, o que o MPF exige e o que gestores de sistemas precisam fazer agora</title>
		<link>https://www.madriproducoes.com.br/portal/acessibilidade-digital-setor-publico-tcu-mpf-gestores/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[MadriLab]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 04 Sep 2026 10:20:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Acessibilidade]]></category>
		<category><![CDATA[artigos]]></category>
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		<category><![CDATA[WCAG 2.2]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Acórdão 2.099/2025-TCU-Plenário revelou que 88,5% dos órgãos federais têm sites classificados como deficientes em acessibilidade digital. O MPF ajuizou ação civil pública exigindo regulamentação do Artigo 63 da LBI. Entenda o contexto normativo, os prazos em andamento e por onde começar a adequação.</p>
<p>O post <a href="https://www.madriproducoes.com.br/portal/acessibilidade-digital-setor-publico-tcu-mpf-gestores/">Acessibilidade digital no setor público: o que o TCU auditou, o que o MPF exige e o que gestores de sistemas precisam fazer agora</a> apareceu primeiro em <a href="https://www.madriproducoes.com.br/portal">Madri Lab</a>.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<figure class="wp-block-image size-full"><img decoding="async" width="782" height="386" src="https://www.madriproducoes.com.br/portal/wp-content/uploads/2026/09/acessibildiade-digital-no-setor-publico-2.jpg" alt="" class="wp-image-12760" srcset="https://www.madriproducoes.com.br/portal/wp-content/uploads/2026/09/acessibildiade-digital-no-setor-publico-2.jpg 782w, https://www.madriproducoes.com.br/portal/wp-content/uploads/2026/09/acessibildiade-digital-no-setor-publico-2-300x148.jpg 300w, https://www.madriproducoes.com.br/portal/wp-content/uploads/2026/09/acessibildiade-digital-no-setor-publico-2-768x379.jpg 768w" sizes="(max-width: 782px) 100vw, 782px" /></figure>



<p class="wp-block-paragraph">O Tribunal de Contas da União publicou o Acórdão 2.099/2025-TCU-Plenário com um resultado direto: 88% dos órgãos federais avaliados obtiveram pontuação abaixo de 5 em acessibilidade digital, e 88,5% foram classificados como &#8220;deficientes&#8221;. Não é uma avaliação qualitativa. É um achado de auditoria formal sobre 288 organizações do setor público federal, abrangendo portais web, aplicativos móveis e serviços públicos digitais.</p>



<h2 class="wp-block-heading">O que o Acórdão 2.099/2025-TCU-Plenário revelou</h2>



<p class="wp-block-paragraph">A fiscalização avaliou o nível de adoção de boas práticas de acessibilidade digital no setor público federal, considerando tanto a qualidade técnica das soluções quanto o grau de maturidade organizacional das instituições. O resultado: apenas 31% dos órgãos seguem as diretrizes internacionais de acessibilidade digital. Menos de 2% dos portais avaliados alcançaram desempenho &#8220;regular&#8221; ou superior.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>O TCU avaliou também quatro serviços digitais específicos: Meu SUS Digital, Benefício de Prestação Continuada do INSS, Enem e Registro de Ocorrência Policial Online. Todos apresentaram limitações relevantes de acessibilidade.</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Entre os problemas mais recorrentes estão imagens sem texto alternativo, formulários sem rótulos adequados, navegação por teclado bloqueada, contraste insuficiente entre texto e fundo, e ausência de declaração de idioma da página. Esses itens existem ou não existem no código, independentemente de qualquer ajuste visual feito na interface administrativa.</p>



<h2 class="wp-block-heading">O que o MPF exige e os prazos em andamento</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Na sequência da auditoria, o Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública exigindo que a União regulamente o Artigo 63 da Lei Brasileira de Inclusão, a Lei 13.146/2015, em até 60 dias, e apresente um plano de transição para adequação dos sites federais em até 120 dias. A ação detalha que o artigo existe há mais de dez anos sem que o governo federal tenha editado um ato normativo estabelecendo os parâmetros técnicos obrigatórios para o seu cumprimento.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em julho de 2026, a Justiça Federal determinou que a União apresente o plano de acessibilidade em até 180 dias. O prazo está correndo.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>O Artigo 63 da LBI torna obrigatória a acessibilidade em sites de empresas com sede ou representação comercial no país e em órgãos públicos. A obrigação não é nova. O que falta é regulamentação com parâmetros técnicos definidos e consequências para o descumprimento.</strong></p>



<h2 class="wp-block-heading">O padrão técnico de referência: e-MAG, WCAG 2.2 e ABNT NBR 17225:2025</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Para o setor público, o padrão técnico de referência é o e-MAG, o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico. O e-MAG está alinhado às WCAG 2.2, as diretrizes internacionais de acessibilidade para conteúdo web mantidas pelo W3C.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em 11 de março de 2025, a ABNT publicou a norma técnica NBR 17225:2025, que formaliza no Brasil os requisitos de acessibilidade em conteúdo e aplicações web. A norma contém 146 diretrizes em 79 páginas, inteiramente baseadas nas WCAG 2.2. O MPF citou explicitamente a ABNT NBR 17225:2025 como o referencial técnico já disponível e aguardando regulamentação com consequências definidas.</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p class="wp-block-paragraph">A conformidade regular exige atendimento aos critérios dos níveis A e AA das WCAG 2.2. A conformidade plena incorpora todos os critérios da norma, incluindo o nível AAA.</p>
</blockquote>



<h2 class="wp-block-heading">Por onde começar a adequação</h2>



<p class="wp-block-paragraph">O problema prático para quem gerencia um portal ou sistema governamental é que a maioria das equipes sabe que a obrigação existe, mas não sabe com precisão onde o seu site falha. Sem um diagnóstico técnico documentado, o planejamento de adequação parte do zero sem referência objetiva.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O caminho mais direto é começar pela varredura automatizada. Um scanner de acessibilidade analisa o site em navegador real, incluindo páginas autenticadas de sistemas restritos, e entrega cada ocorrência com a gravidade e o caminho para corrigir. Para gestores que precisam documentar o estado atual do ambiente antes de iniciar um plano de adequação, o relatório gerado serve como registro de ponto de partida com data.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Essa documentação é especialmente relevante no contexto atual, em que prazos judiciais e normativos estão definidos e o histórico de iniciativas pode fazer diferença em processos de fiscalização.</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Para aprofundar o tema técnico, vale consultar o material sobre <a href="https://www.madriproducoes.com.br/portal/abnt-nbr-17225-2025-norma-acessibilidade-digital-requisitos-pratica/" target="_blank" rel="noopener">ABNT NBR 17225:2025 e o que ela exige na prática</a> e sobre <a href="https://www.madriproducoes.com.br/portal/scanner-acessibilidade-digital-o-que-encontra-guia-gestores-sites/" target="_blank" rel="noopener">o que o scanner de acessibilidade encontra que a revisão visual não vê</a>.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Conclusão</h2>



<p class="wp-block-paragraph">O Acórdão 2.099/2025 do TCU, a ação civil pública do MPF e a publicação da ABNT NBR 17225:2025 formam um contexto normativo e judicial que deixa pouco espaço para postergação. O diagnóstico de acessibilidade, antes tratado como iniciativa de boa vontade, passou a ter implicações diretas de conformidade legal. Para gestores de portais e sistemas do setor público, o primeiro passo é saber onde o ambiente atual falha.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Perguntas frequentes</h2>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>O que é o e-MAG?</strong><br>O e-MAG, Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico, é o padrão técnico de referência para sites e sistemas do governo federal brasileiro. Está alinhado às WCAG 2.2 e serve como guia para adequação dos portais públicos ao Artigo 63 da Lei Brasileira de Inclusão.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>O Artigo 63 da LBI já está em vigor?</strong><br>Sim. O Artigo 63 da Lei 13.146/2015 está em vigor desde 2015. O que ainda não foi editado é o ato normativo regulamentador que define os parâmetros técnicos e as consequências para o descumprimento. Esse é exatamente o ponto exigido pelo MPF na ação civil pública ajuizada em 2025.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>A ABNT NBR 17225:2025 substitui as WCAG 2.2?</strong><br>Não. A ABNT NBR 17225:2025 é inteiramente baseada nas WCAG 2.2. Quem já adota as WCAG 2.2 atende aos critérios da norma brasileira. A NBR 17225 formaliza esse referencial dentro do sistema normativo da ABNT e facilita sua exigência em contratos e processos de fiscalização no Brasil.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Por que o scanner de acessibilidade é o primeiro passo recomendado?</strong><br>Porque sem um diagnóstico técnico documentado, qualquer plano de adequação parte sem referência objetiva. O scanner gera um relatório com data, listando cada ocorrência por gravidade e localização no código. Esse relatório serve tanto para orientar a equipe técnica quanto para documentar o estado do ambiente antes do início das correções.</p>



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